Termos de utilização da Overwolf
Última atualização: August 01, 2023
Bem-vindo à Overwolf, a plataforma tudo-em-um para criar, partilhar e rentabilizar aplicações e mods de jogos.
A Overwolf fornece: vários sites (incluindo o site da Overwolf, o site da CurseForge e outros sites satélite aplicáveis, no seu conjunto "Sites"), um cliente de software que integra aplicações, ferramentas de redes sociais e funcionalidades com jogos ("Plataforma") disponível para transferência no site da Overwolf localizado em www.overwolf.com, aplicações da Overwolf (quer sejam desenvolvidas pela Overwolf ou por programadores de aplicações de terceiros); e a plataforma CurseForge para publicação e distribuição de mods (software criado por programadores de terceiros para um jogo de terceiros. Os mods podem ser informalmente referidos como "add-ons", "mapas", "plugins", "modpacks" ou "packs"). Para efeitos dos presentes Termos de Utilização (os "Termos"), "Overwolf" inclui a Overwolf Ltd. e as suas divisões, subsidiárias, sucessoras, empresas-mãe, se existirem, e os seus funcionários, parceiros, diretores, agentes e representantes, assim como quaisquer blogues, fóruns, fontes de informação ou dados disponíveis nos Sites ou na Plataforma.
Leia os Termos cuidadosamente. Estes Termos regem o seu acesso e a utilização do Site, da Plataforma, de quaisquer aplicações desenvolvidas pela Overwolf, da plataforma CurseForge e abrangem qualquer informação ou dados disponibilizados através de qualquer um dos itens acima (no seu conjunto, "Serviços"). Para evitar dúvidas, estes Termos não regem a sua utilização de aplicações, mods e/ou jogos desenvolvidos por terceiros ("Aplicações/Mods de Terceiros"). Tal utilização estará sujeita a Termos de Utilização independentes, fornecidos por esses programadores.
Este é um contrato legal entre si e a Overwolf. Ao aceder ou utilizar os Serviços, ou ao descarregar, instalar ou utilizar a Plataforma, ou ao clicar em "Concordo" abaixo, afirma concordar em ficar vinculado a estes Termos, quer seja um "Visitante" (o que significa que está apenas a navegar nos Sites) ou um "Membro" (o que significa que descarregou, instalou ou utilizou a Plataforma). O termo "Utilizador" refere-se a um Visitante ou a um Membro. Tenha em atenção que os programadores de aplicações/mods de terceiros também estão sujeitos aos Termos e Condições para Programadores da Overwolf. A sua utilização dos Serviços, bem como qualquer Conta (conforme definido abaixo) que possa ter junto da Overwolf, está sempre sujeita aos Termos da Overwolf (seja como Visitante ou Membro, independentemente de o seu acesso ou utilização ser intencional ou não). As questões relativas à recolha e utilização de informações pela Overwolf estão descritas na Política de Privacidade da Overwolf, que está aqui incorporada.
Os Serviços Overwolf estão em permanente evolução, por isso é importante que verifique periodicamente este documento, bem como as regras específicas de quaisquer Serviços em que opte por participar, para obter atualizações. Caso façamos uma revisão aos Termos, essa revisão entrará em vigor imediatamente após ser publicada no(s) Site(s) aplicável(is). Ao aceder, participar ou transferir quaisquer Serviços, concorda em rever os Termos periodicamente para ficar a par de tais revisões. Se não concordar com qualquer um dos Termos aqui estabelecidos, deve interromper o uso ou a participação em qualquer Serviço. A Overwolf reserva o direito, a seu exclusivo critério, de modificar, interromper ou encerrar os Serviços a qualquer momento e sem aviso prévio. A Overwolf pode também impor limites a determinadas funcionalidades ou restringir o seu acesso aos Serviços ou o seu uso, total ou parcialmente, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio.
A Overwolf concede-lhe uma licença limitada para aceder e utilizar os Serviços, sujeita aos termos e condições destes Termos, para seu uso pessoal e não comercial, excluindo dessa utilização e acesso quaisquer benefícios para terceiros. A Overwolf concede-lhe uma licença não exclusiva para utilizar a Plataforma exclusivamente vinculada a um único computador. Esta licença não lhe permite fazer qualquer uso comercial ou qualquer uso derivado dos Serviços (incluindo qualquer um dos seus elementos individuais ou Conteúdo, conforme definido abaixo). Todos os avisos de direitos de autor devem ser mantidos em todos os momentos. O utilizador reconhece que a Overwolf pode, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, interromper o fornecimento de qualquer parte dos Serviços sem aviso prévio.
Não tem quaisquer direitos de propriedade sobre os Serviços. Em vez disso, é-lhe concedida uma licença para usar os Serviços enquanto estes Termos permanecerem em pleno vigor e efeito. A propriedade dos Serviços e de todos os direitos de propriedade intelectual neles contidos permanecerá sempre com a Overwolf ou seus licenciadores. Qualquer outro uso dos Serviços por qualquer pessoa, empresa, corporação, organização governamental ou qualquer outra entidade é estritamente proibido e constitui uma violação destes Termos.
Estes Termos são a sua prova de licença para exercer os direitos aqui concedidos, devendo ser guardados por si. Deve proteger os Serviços de acordo com os direitos da Overwolf, incluindo ao informar as pessoas a quem é permitido o acesso aos mesmos, de forma a cumprir as suas obrigações e manter a confidencialidade dos Serviços.
A utilização e/ou acesso aos Serviços é nula onde for proibida. Ao utilizar os Serviços, o utilizador declara e garante que (a) todas as informações de registo que submete são verdadeiras e exatas; (b) manterá a exatidão dessas informações; (c) tem idade superior ou igual a 18 anos, que a contrário tem a autorização dos seus pais ou tutores para celebrar estes Termos, ou que tem a capacidade de celebrar um contrato vinculativo; e (d) a sua utilização dos Serviços não viola qualquer lei ou regulamento aplicável ou qualquer obrigação que possa ter para com terceiros.
Utilizamos os Serviços de API do YouTube. Ao utilizar os nossos Serviços, concorda com os Termos do YouTube.
Acolhemos com agrado os links que possa criar para os Sites na sua página, desde que na sua página não fique implícito qualquer endosso ou associação com a Overwolf.
1. Propriedade
A Overwolf e/ou os seus licenciantes detêm os Serviços, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual mundiais sobre os Serviços e as marcas comerciais, marcas de serviço e logótipos neles contidos. Tenha em atenção que as aplicações/mods de terceiros são propriedade dos respetivos programadores. A Overwolf concede-lhe uma licença limitada, revogável e não sublicenciável para utilizar os Serviços apenas para seu uso pessoal. Salvo permissão expressa dada neste documento, não pode copiar, desenvolver, reproduzir, republicar, modificar, alterar, transferir, publicar, difundir, transmitir ou utilizar os Serviços de qualquer outra forma. Todos os direitos que não lhe sejam concedidos neste documento estão reservados à Overwolf e/ou aos seus licenciadores. Não poderá remover, alterar ou ocultar quaisquer direitos de autor, marcas comerciais, marcas de serviço ou outros avisos de direitos de propriedade incorporados no Conteúdo ou nos Serviços.
Poderão ser disponibilizados determinados tipos de conteúdo através dos Serviços. "Conteúdo" significa coletivamente, no sentido que lhe é atribuído nestes Termos, todo o conteúdo dos Serviços ou disponibilizado através dos mesmos, incluindo, sem limitações, vídeos de Utilizadores, comentários de Utilizadores, blogues ou fóruns disponíveis nos Serviços. A Overwolf reserva-se o direito de remover e eliminar permanentemente qualquer Conteúdo dos Serviços sem aviso prévio.
Os Serviços podem conter análises, artigos e widgets de suporte, artigos da base de conhecimento, documentação de integração, blogs e fóruns, nos quais a Overwolf pode permitir, a seu exclusivo critério, que o utilizador publique Conteúdo. Ao submeter ou publicar esse Conteúdo, está a conceder à Overwolf e aos seus sucessores uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, perpétua, sublicenciável e transferível para utilizar, copiar, distribuir, transmitir, modificar, preparar trabalhos derivados, apresentar e executar publicamente esse Conteúdo nos, através dos, ou em ligação com os, Serviços em qualquer formato através de qualquer canal de media, incluindo, sem limitações, para promover comercialmente os Serviços. O utilizador é total e exclusivamente responsável por tudo o que submeter ou publicar nos Serviços, mais declarando e garantindo que esse Conteúdo está em conformidade com toda a legislação aplicável e não infringe a propriedade intelectual de terceiros ou outros direitos. O Conteúdo publicado ou enviado não será considerado confidencial e pode ser divulgado pela Overwolf sem qualquer compensação para o utilizador. Esta disposição não se aplica a informações pessoais que estejam sujeitas à Política de Privacidade da Overwolf, exceto na medida em que disponibilize essas informações pessoais publicamente nos ou através dos Serviços.
Ao abrigo da Digital Millennium Copyright Act 1998 (a "DMCA"), é nossa política responder rapidamente aos proprietários de direitos de autor que acreditem que o material que aparece nos Serviços viola estes seus direitos. Caso considere que algo que aparece nos Serviços viola os seus direitos de autor, pode enviar-nos um aviso a solicitar a sua remoção ou o bloqueio ao seu acesso. Se considerar que foi incorretamente apresentada uma denúncia contra si, a DMCA permite-lhe enviar-nos uma contestação. As denúncias e contestações devem cumprir os requisitos da DMCA. Sugerimos que consulte aconselhamento jurídico antes de apresentar uma denúncia ou contestação. Tenha em atenção que pode haver penalizações substanciais por alegações falsas. As denúncias ou contestações devem ser enviadas para a nossa equipa de apoio: support@overwolf.com.
A Overwolf pode fornecer-lhe a oportunidade de descarregar os seus logótipos, marcas de serviço e marcas comerciais (em conjunto, as "Marcas") através dos Serviços. Todas as Marcas e qualquer gratuitidade associada são propriedade da Overwolf e constituem ativos importantes e valiosos. Qualquer descarga e uso das Marcas estão sujeitos aos termos e condições aqui estabelecidos. O utilizador não pode usar nenhuma marca exceto se expressamente estabelecido neste documento.
Pode referir-se aos produtos e serviços Overwolf pelas suas Marcas associadas, desde que essas referências (a) sejam verdadeiras, justas e não enganadoras, e (b) cumpram estes Termos. Não pode incorporar as Marcas nos seus próprios nomes de produtos, nomes de serviços, aplicações, produtos, marcas registadas, logótipos ou nomes de empresas, e não pode adotar marcas ou logótipos que gerem confusão pela sua semelhança com os das Marcas. Não pode alterar as Marcas de forma alguma, nem utilizá-las para se referir a bens ou serviços para os quais não foram originalmente concebidas. Não pode utilizar as Marcas em, ou em ligação com, qualquer material difamatório, escandaloso, pornográfico ou outro material censurável de qualquer tipo, ou em ligação com qualquer material que viole qualquer lei, regra ou regulamento aplicável.
Deve utilizar todas as marcas comerciais, nomes comerciais e marcas de serviço incluídas nas Marcas como adjetivos para se referir aos produtos Overwolf. Não pode usar nenhum dos itens anteriores como substantivos ou verbos, pluralizá-los ou na forma possessiva. Não pode juntar qualquer um dos itens anteriores a outras palavras, símbolos ou números, seja como por justaposição ou por um hífen.
Sempre que possível, uma Marca deve ser seguida de um aviso de que está a ser utilizada como marca registada. Dá-se preferência à indicação por símbolo sobrescrito de marca registada, mas em caso de impossibilidade podem ser utilizados parênteses, como por exemplo: (TM).
2. Registo de conta
O registo em Overwolf ou CurseForge é opcional. Se optar por se registar na Overwolf ou na CurseForge, será criada uma conta dedicada (a "Conta"). A sua Conta permite-lhe participar em determinados Serviços, sujeitos aos Termos e à Política de Privacidade da Overwolf, que está disponível em Política de Privacidade.
A Overwolf reserva-se, mediante seu exclusivo critério, o direito de recusar a abertura de uma Conta por qualquer motivo, ou de limitar o número de Contas que um Utilizador pode estabelecer em relação aos Serviços.
Para criar uma Conta, deve selecionar um nome de utilizador e uma palavra-passe. O seu nome de utilizador é a sua identidade Overwolf ou CurseForge. Não pode selecionar um nome de utilizador que seja usado por outra pessoa, e o seu nome de utilizador não pode ser indecente, ou de outra forma ofensivo, nem ser usado de qualquer forma que viole estes Termos e práticas comuns. Não pode fornecer informações falsas durante o processo de registo. Tem de fornecer informações verdadeiras e exatas ao criar a sua Conta.
Não deve revelar a sua palavra-passe a outros utilizadores. A Overwolf não lhe pedirá para revelar a sua palavra-passe. Caso se esqueça da sua palavra-passe, pode solicitar a reposição da mesma. A sua Conta está em risco se permitir que alguém a utilize de forma inadequada, estando sujeita a ser encerrada se o(a) proprietário(a) ou alguém que utilize a sua Conta violar os Termos da Overwolf. Se a sua conta for encerrada, não poderá voltar a aderir à Overwolf ou à CurseForge sem a sua autorização expressa.
Concorda em notificar imediatamente a Overwolf sobre qualquer uso não autorizado da sua conta ou palavra-passe. O utilizador é total e exclusivamente responsável pela segurança do seu sistema informático e por toda a atividade na sua Conta, mesmo que tais atividades não tenham sido praticadas por si. A Overwolf não será responsável por quaisquer perdas ou danos resultantes da utilização não autorizada da sua Conta ou palavra-passe, e o utilizador concorda em indemnizar e isentar a Overwolf quanto a qualquer utilização indevida ou ilegal da sua Conta. Isto inclui o uso ilegal ou indevido por alguém a quem tenha dado permissão para usar a sua Conta.
3. Encerramento de contas
Concorda que a Overwolf pode, por qualquer motivo, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, encerrar a sua Conta e remover dos Serviços qualquer Conteúdo associado a ela. Os motivos para tal rescisão podem incluir, mas não se limitam a (i) períodos prolongados de inatividade, (ii) violação do texto ou do intuito destes Termos, (iii) comportamento fraudulento, de assédio ou abusivo ou (iv) comportamento que seja prejudicial a outros utilizadores, terceiros ou aos interesses comerciais da Overwolf.
Caso a Overwolf acredite, segundo o seu exclusivo critério, que tenha ocorrido uma violação destes Termos ou qualquer comportamento ilegal ou inadequado, podemos adotar qualquer outra ação corretiva que consideremos apropriada. Reservamo-nos o direito de investigar suspeitas de violação destes Termos ou de comportamento ilegal e inadequado na utilização dos Serviços. Cooperaremos totalmente com ordens judiciais que nos solicitem ou ordenem a divulgação de quaisquer informações que possamos ter, incluindo a identidade de qualquer pessoa que se acredite ter violado estes Termos ou que se tenha envolvido em comportamentos ilegais nos Serviços. Pode solicitar o encerramento da sua Conta a qualquer altura e por qualquer motivo, enviando um e-mail para support@overwolf.com. Qualquer suspensão, encerramento ou cancelamento não afetará as suas obrigações para com a Overwolf ao abrigo destes Termos (incluindo, sem limitações, propriedade, indemnização e limitação de responsabilidade), que pelo seu sentido e contexto se destinem a prevalecer sobre tal suspensão, encerramento ou cancelamento.
4. Pagamentos
Os criadores de aplicações e mods decidem e controlam como rentabilizar as suas criações. Podem optar por fornecê-las gratuitamente, colocar anúncios, pedir uma assinatura paga gerida pela Overwolf e ainda fornecer links para sistemas de pagamento de terceiros (sobre os quais a Overwolf não tem responsabilidade). A Overwolf intermedeia esses serviços para alguns dos desenvolvedores de aplicações e mods através de parcerias com parceiros selecionados e fornecendo um SDK/API para controlar e gerir facilmente os pagamentos. Quando um Membro assina uma subscrição, é-lhe cobrado automaticamente o pagamento aplicável mensalmente. Os meses de subscrição serão calculados a partir da data de pagamento. O Membro pode cancelar a subscrição a qualquer momento, de modo a que continue a receber os benefícios relacionados com a subscrição, e esta termine até ao final desse. Reservamo-nos o direito de modificar, terminar ou de outra forma alterar os planos de subscrição oferecidos em qualquer altura, de acordo com estes Termos. Os preços das subscrições podem ser alterados periodicamente, incluindo as taxas de subscrição recorrentes, sendo que comunicaremos quaisquer alterações de preços com antecedência e, se aplicável, de que forma deve aceitar essas alterações. As alterações de preço entrarão em vigor no início do período de subscrição seguinte à data da alteração de preço. Ao abrigo da legislação aplicável, considera-se que aceita o novo preço ao continuar a utilizar o Serviço a que se refere após a entrada em vigor da alteração de preço. Se não concordar com uma alteração de preço, tem o direito de rejeitar a alteração anulando a subscrição antes de esta entrar em vigor.
A Overwolf atualmente facilita pagamentos através do PayPal, do Tebex e através da plataforma da Xsolla. A Xsolla também é uma distribuidora global autorizada da Plataforma. A Overwolf poderá, a seu exclusivo critério, adicionar ou alterar métodos de pagamento. Fica obrigado a respeitar os termos e condições dos métodos de pagamento que utilizar. Reservamos o direito de cancelar quaisquer Serviços encomendados se o pagamento total não for recebido atempadamente. Reservamos o direito de cancelar qualquer transação se tivermos motivos para acreditar que foi realizada de maneira fraudulenta, o que inclui qualquer utilização não autorizada de um cartão de crédito, cartão de débito ou outro método de pagamento.
O utilizador é o único responsável por quaisquer impostos sobre valores que possa pagar ou obter através dos Serviços. A Overwolf deduzirá os encargos e impostos aplicáveis de quaisquer valores a pagar, conforme exigido por lei.
5. Exclusão de garantia
O seu uso do Conteúdo e dos Serviços corre por sua inteira responsabilidade e risco. O Conteúdo e os Serviços são fornecidos no estado em que se encontram e conforme a sua disponibilidade, sem que sejam oferecidas garantias de qualquer tipo por parte da Overwolf. Alguns dos conteúdos e/ou Conteúdo nos Serviços podem ser fornecidos por terceiros, incluindo utilizadores dos Serviços, sendo que a Overwolf não terá qualquer responsabilidade por esses conteúdos e/ou Conteúdo. A Overwolf também não se responsabiliza por Apps/Mods de terceiros. A OVERWOLF RENUNCIA EXPRESSAMENTE A TODAS AS GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU ESTATUTÁRIAS, RELACIONADAS COM AS APPS/MODS DE TERCEIROS E/OU SERVIÇOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS DE TÍTULO, COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE, CURSO DE NEGOCIAÇÃO OU CURSO DE DESEMPENHO. A OVERWOLF REJEITA QUAISQUER GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, (I) RELATIVAMENTE À SEGURANÇA, EXATIDÃO, FIABILIDADE DAS APPS/MODS E SERVIÇOS DE TERCEIROS; OU (II) QUE AS APPS/MODS E/OU SERVIÇOS DE TERCEIROS ESTARÃO ISENTOS DE ERROS OU DE QUE QUAISQUER ERROS SERÃO CORRIGIDOS; OU (III) RELATIVAMENTE À EXATIDÃO, QUALIDADE, ATUALIDADE, INTEGRIDADE OU UTILIDADE DE QUALQUER INFORMAÇÃO FORNECIDA PELAS APPS/MODS, CONTEÚDOS E/OU SERVIÇOS DE TERCEIROS. A Overwolf não garante que as funções contidas na Plataforma satisfaçam quaisquer requisitos ou necessidades que possa ter ou que a Plataforma seja compatível com qualquer plataforma em particular. A Overwolf não é obrigada a fornecer atualizações para a Plataforma e/ou Serviços. Algumas jurisdições não permitem a renúncia ou exclusão de garantias implícitas. A Overwolf não é responsável por qualquer conteúdo incorreto ou impreciso publicado ou relacionado com os Serviços, quer seja causado por Utilizadores dos Serviços ou por qualquer equipamento ou programação associada ou utilizada nos Serviços. A Overwolf não se responsabiliza por anúncios de terceiros que sejam publicados nos, ou através dos, Serviços, nem assume qualquer responsabilidade pelos bens ou serviços fornecidos pelos seus anunciantes. Nenhum conselho ou informação, seja oral ou escrita, que lhe seja dada pela Overwolf, criará qualquer garantia que não esteja expressamente declarada nestes Termos. Se optar por confiar em tais informações, fá-lo-á exclusivamente por sua conta e risco. Alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias. Assim, algumas das exclusões acima podem não se aplicar a si.
6. Limitação da responsabilidade
EM CASO ALGUM A OVERWOLF OU QUALQUER UM DOS SEUS RESPONSÁVEIS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS OU AGENTES SERÃO RESPONSÁVEIS PERANTE SI OU TERCEIROS POR QUAISQUER DANOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÕES, DANOS INDIRETOS, ACIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU CONSEQUENTES (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÕES, DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU EXEMPLARES POR PERDA DE NEGÓCIOS, PERDA DE LUCROS, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS OU PERDA DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS) RESULTANTES DE OU RELACIONADOS COM A SUA UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE UTILIZAR AS APLICAÇÕES/MODS DE TERCEIROS, CONTEÚDOS OU SERVIÇOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÕES, A QUALIDADE, A PRECISÃO OU A UTILIDADE DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS. A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ACIMA REFERIDA APLICA-SE NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI NA JURISDIÇÃO APLICÁVEL E, EM CASO ALGUM, A RESPONSABILIDADE CUMULATIVA DA OVERWOLF PERANTE SI POR TODAS E QUAISQUER RECLAMAÇÕES EXCEDERÁ OS 100 DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS. COMO ALGUNS ESTADOS/PAÍSES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS CONSEQUENTES OU INCIDENTAIS, A LIMITAÇÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A SI. A Overwolf não é responsável por qualquer problema ou mau funcionamento técnico de qualquer rede telefónica ou linhas, sistemas informáticos online, servidores ou fornecedores, equipamento informático, software, falha de qualquer e-mail devido a problemas técnicos ou congestionamento de tráfego na internet, incluindo qualquer lesão ou dano perpetrado aos utilizadores ou ao computador de qualquer pessoa relacionado ou resultante da participação ou da descarga de materiais em conexão com as Apps/Mods ou Serviços de Terceiros. Em nenhuma circunstância a Overwolf será responsável por qualquer perda ou dano resultante da utilização dos Serviços, de qualquer conteúdo (incluindo Conteúdo) publicado nos, ou através dos, Serviços ou da conduta de qualquer utilizador dos Serviços.
Os Serviços ou o Conteúdo podem fornecer links para sites ou recursos de terceiros. O utilizador reconhece e concorda que a Overwolf não é responsável pela disponibilidade ou precisão de tais sites ou recursos, ou pelo conteúdo, produtos ou serviços disponíveis nestes. Reconhece também que a Overwolf não endossa tais sites ou recursos, ou o conteúdo, produtos ou serviços disponíveis nestes.
Reconhece a sua responsabilidade exclusiva decorrente da sua utilização de tais páginas web ou recursos, assumindo todos os riscos dela decorrentes.
Concorda que não fará nada do que se segue enquanto utilizar ou aceder aos Serviços ou a qualquer Conteúdo dos mesmos:
- A utilização do Conteúdo ou dos Serviços em ligação com quaisquer empreendimentos comerciais de qualquer forma, exceto para os fins especificamente definidos nestes Termos;
- Contornar, desativar ou interferir de outra forma com as funcionalidades relacionadas com a segurança dos Serviços ou com funcionalidades que impeçam ou restrinjam a utilização ou cópia de qualquer Conteúdo;
- Interferir ou interromper (de forma efetiva ou tentada) com qualquer página web disponível nos Serviços, servidores, redes ligadas aos Serviços, ou sistemas de entrega técnica dos provedores da Overwolf, ou desobedecer a quaisquer requisitos, procedimentos, políticas ou regulamentos de redes conectadas aos Serviços;
- Tentar sondar, analisar ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede da Overwolf, assim como violar, prejudicar ou contornar quaisquer medidas de segurança ou autenticação que protejam os Serviços;
- Publicar, exibir, divulgar, alugar, arrendar, modificar, copiar, emprestar, distribuir ou criar trabalhos derivados com base nos Serviços e/ou Conteúdos ou em qualquer parte dos mesmos;
- Tentar decifrar, descompilar, desmontar ou aplicar engenharia inversa em qualquer software utilizado para fornecer os Serviços;
- Tentar aceder, recolher, extrair dados, agregar quaisquer dados, pesquisar ou meta-pesquisar os Serviços ou o Conteúdo dos mesmos com qualquer motor, software, ferramenta, agente, dispositivo ou mecanismo além do software e/ou agentes de pesquisa fornecidos pela Overwolf, ou outros navegadores web de terceiros geralmente disponíveis, incluindo, sem limitações, qualquer software que envie consultas aos Serviços para determinar a classificação de um site ou página web;
- Violar os Termos ou qualquer outra regra ou acordo aplicável a si ou à Overwolf através da inclusão dos Serviços em, com referência a, ou em relação com qualquer terceiro ou site ou serviço de terceiros, ou a sua utilização de qualquer site ou serviço de terceiros;
- Utilizar, lançar ou permitir a utilização de qualquer sistema automatizado, incluindo, sem limitação, "robots", "crawlers" ou "spiders";
- Tente recriar o código-fonte a partir do código-objeto da plataforma;
- Transmitir a Plataforma através de qualquer rede ou entre quaisquer dispositivos;
- Sublicenciar ou permitir a utilização da Plataforma por mais do que um utilizador;
- Exportar a plataforma;
- A utilização dos Serviços ou do Conteúdo dos mesmos de qualquer forma não permitida por estes Termos ou em violação das leis e regulamentos aplicáveis
Concorda em defender e indemnizar a Overwolf e os seus funcionários, diretores, empregados e agentes e em mantê-los isentos de todas e quaisquer demandas, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo, sem limitações, as conexas a honorários e custos razoáveis de advogados, decorrentes de, ou de alguma forma relacionadas, com (i) o seu acesso às, ou utilização das, Apps/Mods e/ou Serviços de Terceiros; ou (ii) a sua violação de qualquer um destes Termos.
O cliente Overwolf pode incluir determinados softwares disponibilizados sob licenças de código aberto ("Software de código aberto"). Pode encontrar uma lista desses softwares de código aberto em "Licenças”, na pasta de instalação do cliente Overwolf. Na medida em que for exigido pelas licenças de código aberto aplicáveis, os termos e condições de tais licenças aplicar-se-ão ao Software de Código Aberto em vez dos termos e condições destes Termos. Não obstante qualquer disposição em contrário nestes Termos, a Overwolf não oferece garantias em relação ao Software de Código Aberto na medida em que excedam as garantias estabelecidas na própria licença de código aberto aplicável, não aceitando qualquer responsabilidade em relação ao Software de Código Aberto que exceda a limitação de responsabilidade estabelecida na licença de código aberto deste. Se alguma licença exigir que a Overwolf forneça o código-fonte, a Overwolf disponibilizar-lhe-á esse, mediante pedido por escrito, de acordo com os termos da licença de código aberto aplicável.
No caso de qualquer disposição dos presentes Termos ser considerada inválida ou inaplicável, as restantes disposições manter-se-ão em pleno vigor e efeito. A falha de uma parte em fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos não deve ser considerada uma renúncia a tal direito ou disposição. A Overwolf pode ceder estes Termos ou quaisquer direitos aqui descritos sem o seu consentimento. Estes Termos regem-se e devem ser interpretados de acordo com as leis de Israel, excluindo o diploma que regule o conflito de leis. Qualquer ação legal ou processo que surja no âmbito destes Termos será ajuizado exclusivamente em tribunais localizados em Israel, sendo que as partes consentem irrevogavelmente à jurisdição pessoal e local dos mesmos. O utilizador concorda que estes Termos, as regras, restrições e políticas aqui contidas e, bem assim, a sua aplicação pela Overwolf, não se destinam a conferir e não conferem quaisquer direitos ou recursos a qualquer pessoa que não seja o utilizador e a Overwolf.